Renovação da FCA: compromisso com o futuro

Davi Barreto*

Não há dúvida sobre as vantagens das renovações antecipadas dos contratos de concessão de ferrovias. Concebidas em 2015 e concretizadas a partir de 2020, as prorrogações contratuais impulsionaram investimentos privados no setor ferroviário brasileiro, que ultrapassaram R$ 10 bilhões em 2023. Para o triênio 2024-2026, a expectativa é de que os investimentos cheguem a mais de R$ 45 bilhões, configurando um dos maiores ciclos de investimento da história do país.

Os investimentos em ferrovias são vitais para o desenvolvimento econômico do país. Ao reduzir os custos de frete, a modernização da infraestrutura e do transporte ferroviário não só aumenta a competitividade do Brasil no cenário global, mas também cria milhares de empregos e impulsiona o crescimento da indústria ferroviária nacional, promovendo tecnologia e inovação que fortalecerão ainda mais o setor.

Ademais, a ferrovia emite 85% menos gases de efeito estufa em comparação ao transporte rodoviário, o que a torna uma solução ambientalmente sustentável. Assim, de um lado, a expansão do transporte ferroviário contribui para o desenvolvimento econômico e social; de outro, desempenha um papel decisivo na luta contra o aquecimento global.

Nesse contexto, a retomada do processo de renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) é um passo crucial para o fortalecimento da infraestrutura ferroviária nacional. Aproveitando a expertise da operadora, que opera em uma malha centenária com um sistema logístico integrado e eficiente, estão previstos investimentos de R$ 30 bilhões. Esses recursos serão direcionados para a modernização da malha, incluindo a construção e ampliação de pátios, a instalação de sistemas de sinalização e a manutenção dos ativos.

Não é pouco. A FCA, a maior ferrovia do Brasil, está presente em cerca de 250 municípios e desempenha um papel fundamental na logística nacional ao conectar diferentes regiões do país. Com a renovação, espera-se um ganho expressivo em todo o sistema ferroviário, com impactos significativos, especialmente no transporte de carga geral.

A transformação logística que a renovação proporcionará, com foco em qualidade, segurança e eficiência, será essencial para o transporte de cargas, especialmente em dois eixos estratégicos: Santos e Espírito Santo. A FCA, ao ser modernizada, não apenas reforça a importância do Porto de Santos, um dos mais movimentados do Brasil, como também destaca o papel crescente do Espírito Santo como um hub logístico vital.

Além disso, parte significativa dos investimentos será destinada à resolução de conflitos urbanos e a projetos estruturantes, fundamentados em políticas públicas definidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Ministério dos Transportes.

Outro aspecto relevante da renovação é a devolução de trechos e a nova destinação para a ferrovia, que contempla a criação de shortlines e projetos de interesse público, como o que está em andamento na Estrada de Ferro Leopoldina. Essas iniciativas visam otimizar a utilização dos trechos ferroviários e atender às demandas locais e regionais, promovendo um desenvolvimento econômico mais equilibrado.

Diante das dimensões continentais do Brasil, é imprescindível uma matriz de transporte de cargas mais equilibrada, em que a participação do transporte sobre trilhos aumente dos atuais 21% para um patamar próximo a 40%. É necessário enfrentar desafios e superar gargalos logísticos históricos. Após diversas rodadas de discussões nos últimos anos, o processo de renovação da FCA chegou a um estágio maduro, pronto para avançar. Portanto, dar continuidade a esse processo é indiscutivelmente a melhor forma de atender ao interesse público, promover um desenvolvimento mais eficiente e sustentável para o país e reafirmar o compromisso com o futuro do transporte ferroviário no Brasil.

Diretor-presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários*

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Como o WhatsApp ganha dinheiro se não cobra pelo uso nem divulga publicidade?

Só nas últimas 24 horas eu escrevi mais de 100 mensagens no WhatsApp.

Nada muito emocionante. Fiz planos com minha família, discuti projetos com colegas de trabalho e compartilhei notícias e fofocas com alguns amigos.

E até mesmo minhas mensagens mais sem graça foram criptografadas por padrão e fizeram uso dos poderosos servidores do WhatsApp, instalados em vários data centers ao redor do mundo.

Não é uma operação barata, e ainda assim nem eu nem qualquer uma das pessoas com quem eu conversava ontem desembolsou qualquer centavo para usar o aplicativo. A plataforma tem quase três bilhões de usuários em todo o mundo.

Então, como o WhatsApp – ou zapzap, apelido que ganhou no Brasil – ganha dinheiro?

Com certeza ajuda o fato de o WhatsApp ter uma grande empresa – mãe por trás – a Meta, que também é proprietária do Facebook e do Instagram.

Contas individuais e pessoais do WhatsApp como a minha são gratuitas porque o WhatsApp ganha dinheiro com clientes corporativos que querem se comunicar com usuários como eu.

Desde o ano passado, empresas podem criar canais de WhatsApp gratuitamente, por onde podem enviar mensagens para todos que optarem por recebê-las.

Elas pagam é pelo acesso a interações com clientes individuais através do aplicativo, tanto conversacional quanto transacional.

Na cidade de Bangalore, na Índia, por exemplo, já é possível comprar uma passagem de ônibus e escolher seu assento, tudo via WhatsApp.

“Nossa visão, se tudo der certo, é de que uma empresa e um cliente devem ser capazes de fazer negócio por mensagem”, diz Nikila Srinivasan, vice-presidente de business messaging da Meta.

“Isso significa que, se você quiser reservar um ingresso, se quiser dar início a uma uma devolução, se quiser fazer um pagamento, poderá fazer isso sem nunca ter que deixar o bate-papo. E logo depois voltar para todas as outras conversas da sua vida.”

As empresas agora também podem optar por pagar por um link que inicia um novo bate-papo do WhatsApp a partir de um anúncio no Facebook ou Instagram com uma conta individual. Nikila me disse que isso por si só já rende hoje “vários bilhões de dólares” para a gigante da tecnologia.

Nikila Srinivasan, da Meta, diz que o objetivo é que negócios se comuniquem cada vez mais com seus clientes via WhatsApp

Outros aplicativos de mensagem seguiram por caminhos diferentes.

Signal, uma plataforma reconhecida por seus protocolos de segurança para a troca de mensagens, que se tornaram padrão da indústria, é uma organização sem fins lucrativos. Diz que nunca pegou dinheiro de investidores (ao contrário do Telegram, que depende deles).

Em vez disso, funciona com doações – entre elas uma injeção de US$ 50 milhões, de 2018, de Brian Acton, um dos cofundadores do WhatsApp.

“Nosso objetivo é chegar o mais próximo possível de sermos totalmente financiados por pequenos doadores, contando com um grande número de contribuições modestas de pessoas que se preocupam com o Signal”, escreveu a presidente da empresa, Meredith Whittaker, em um post no blog no ano passado.

Discord, um aplicativo de mensagens amplamente usado por jovens gamers, tem um modelo freemium – é gratuito para entrar, mas recursos adicionais, como acesso a jogos, têm um preço. Também oferece uma assinatura paga chamada Nitro, com benefícios que incluem streaming de vídeo de alta qualidade e emojis personalizados, por um custo mensal de US$ 9,99.

A Snap, a empresa por trás do Snapchat, combina vários desses modelos. Exibe anúncios, tem 11 milhões de assinantes pagantes (dados de agosto de 2024) e também vende os óculos de realidade aumentada Snapchat Spectacles.

E, além disso, de acordo com o site Forbes, entre 2016-2023, a empresa ganhou quase US$ 300 milhões apenas com juros. Mas a principal fonte de receita da Snap é a publicidade, que rende mais de US$ 4 bilhões por ano.

Outros aplicativos de mensagem encontraram formas diferentes de sustentar, que podem incluir doações, serviços pagos e assinaturas

A empresa Element, com sede no Reino Unido, cobra de governos e grandes organizações pelo uso de seu sistema de mensagens seguras. Os clientes usam sua tecnologia, mas a executam sozinhos, em seus próprios servidores. A empresa de 10 anos possui uma “receita de milhões, na casa dos dois dígitos” e está “perto de obter lucro”, diz o cofundador Matthew Hodgson.

Ele acredita que o modelo de negócios mais popular para aplicativos de mensagem continua sendo o eterno favorito digital, a publicidade.

“Basicamente [muitas plataformas de mensagem] vendem anúncios monitorando o que as pessoas fazem, com quem elas falam e, em seguida, direcionando a elas os melhores anúncios”, diz ele.

A ideia é que, mesmo que haja criptografia e anonimato, os aplicativos não precisam ver o real conteúdo das mensagens que estão sendo trocadas para entender muito sobre seus usuários, e esses dados podem ser usados para vender anúncios.

“É aquela velha história – se você, o usuário, não está pagando, então grandes chances de você ser o produto”, acrescenta Hodgson.

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Fabricantes chinesas demonstram força total no Salão do Automóvel de Paris; veja os lançamentos

As ambições da China de se tornar uma força no mercado automotivo europeu ficaram claras esta semana no Salão do Automóvel de Paris, onde um número recorde de montadoras chinesas revelou modelos elétricos de ponta, apesar da recente decisão da União Europeia de impor tarifas anti-subsídios sobre seus veículos.

No evento, destinado a mostrar as principais montadoras europeias, os estandes que atraíram as maiores multidões foram os de empresas como BYD, Leapmotor e Xpeng, que exibiram a rapidez de seus avanços tecnológicos — incluindo o uso de inteligência artificial — para competir ou até mesmo superar seus rivais europeus na revolução dos veículos elétricos.

A Europa tem a ambiciosa meta de transitar completamente para veículos elétricos até 2035, e as maiores montadoras do continente — entre elas Renault, Stellantis, BMW e Volkswagen — apresentaram novos modelos visando atrair consumidores europeus. No entanto, Pequim também está ansiosa para participar desse jogo, com nove montadoras chinesas no salão de Paris parecendo não se abalar pelos que veem como esforços protecionistas para desacelerar seu avanço.

A BYD, que estreou na Europa no salão há dois anos, exibiu sete modelos, que, segundo seus executivos, utilizam tecnologia elétrica e híbrida que supera a dos seus concorrentes europeus.

No estande da BYD, um grande vídeo exibia marcos ao redor do mundo, desde o Cristo Redentor no Rio de Janeiro até o Arco do Triunfo em Paris. Foi um lembrete visual da ambição da empresa de tornar seus carros atraentes para os consumidores ocidentais.

Em poucos anos, a BYD expandiu sua presença além da China para 100 países. Nos primeiros seis meses deste ano, um quarto de todos os veículos híbridos ou totalmente elétricos vendidos no mundo foram fabricados pela BYD, afirmou a empresa.

“Isso é incrível”, disse Stella Li, vice-presidente executiva da BYD, aos repórteres no evento, que vai até o fim de semana.

Ela criticou as tarifas impostas por Bruxelas este mês sobre veículos elétricos da China como injustas, uma reclamação ecoada por outras montadoras chinesas.

As tarifas, que entram em vigor em 31 de outubro e permanecerão por cinco anos, chegam a até 45%. No entanto, tanto autoridades europeias quanto chinesas disseram que estão em negociações para alcançar um acordo que resolva as preocupações de Bruxelas sobre as vantagens injustas das montadoras chinesas.

Li afirmou que a empresa continuará sua expansão na Europa, trazendo um novo SUV para o mercado na França e na Alemanha. A empresa também informou que está reduzindo o preço de modelos já à venda na Europa, uma estratégia que muitas montadoras chinesas têm adotado para atrair consumidores.

O CEO da Renault, Luca de Meo, reconheceu a crescente concorrência que os europeus enfrentam das montadoras asiáticas. Ele lançou uma linha de novos veículos elétricos compactos, incluindo um feito com 90% de materiais renováveis, o que ele chamou de “um manifesto para a inovação tecnológica”.

A nova linha provavelmente gerou o maior entusiasmo em torno de qualquer montadora europeia no evento. Ela foi “projetada para enfrentar os desafiantes do Oriente” e superá-los “se possível”, disse ele aos repórteres.

O desafio para as montadoras europeias é formidável. A Europa enfrenta uma queda na demanda por novos carros, com as vendas gerais este ano cerca de 18% abaixo dos níveis pré-pandemia, de acordo com a Associação Europeia de Fabricantes de Automóveis. As vendas de veículos elétricos estão caindo ainda mais, representando apenas cerca de 12% do mercado este ano.

Em um gesto de solidariedade com as montadoras francesas, o presidente Emmanuel Macron fez uma aparição no evento e passou algum tempo no estande da Renault, assumindo o volante de um dos novos modelos híbridos da empresa. Macron disse que queria “mostrar apoio ao setor”.

Mesmo assim, algumas montadoras reconhecem que o desafio imposto pelas montadoras chinesas não desaparecerá. Em vez de lutar contra elas, a Stellantis, dona das marcas francesas Peugeot e Citroën, além da Jeep e Chrysler nos Estados Unidos, uniu forças com a Leapmotor, uma das principais fabricantes de veículos elétricos da China.

A Stellantis comprou cerca de 20% das ações da Leapmotor no ano passado. As duas empresas também criaram uma joint venture, que dá à Stellantis acesso à tecnologia da empresa chinesa. Em troca, os carros da Leapmotor terão acesso a cerca de 200 concessionárias da Stellantis na Europa.

Carlos Tavares, CEO da Stellantis, descreveu a parceria como uma em que “ambas as empresas estão prontas para se beneficiar”.

Ele acrescentou que “o interesse de nossos concessionários e investidores é palpável, e o mercado está faminto por veículos elétricos tecnológicos e acessíveis”. A longo prazo, a colaboração entre as empresas europeias e chinesas “visa transformar o cenário da mobilidade elétrica na Europa e além”.

Ao lado de Tavares, o CEO da Leapmotor, Jiangming Zhu, falou em chinês ao descrever um veículo elétrico construído pelas duas empresas que seria acessível e atraente para os gostos e necessidades dos consumidores europeus.

O modelo compacto da joint venture terá um preço inicial de pouco mais de US$ 19.600, um preço milhares de dólares abaixo de modelos de veículos elétricos europeus semelhantes.

DF tem recorde de carteiras de trabalho assinadas, comemora secretário

Os segmentos que mais contratam no Distrito Federal e o perfil profissional mais procurado pelas empresas foram temas do CB.Poder — parceria entre o Correio e a TV Brasília — desta terça-feira (15/10). Às jornalistas Ana Maria Campos e Adriana Bernardes, o secretário do Trabalho do DF, Thales Mendes Ferreira, também falou sobre o número de 1 milhão de carteiras de trabalho assinadas no DF e o impacto da pandemia no mercado de trabalho da capital.

O secretário destaca que o número de 1 milhão de registros profissionais formais é inédito no contexto do Distrito Federal, e que essa marca vem de um processo gradativo que começou há algum tempo, com incentivos às empresas, abertura de comércios e diminuição da burocracia, resultando nesse recorde. “No início do governo Ibaneis (Rocha), tínhamos em torno de 750 mil pessoas com carteira assinada no DF, e esse número vem aumentando, também devido ao fato de Brasília ter a maior renda per capita do país, o que favorece a abertura de novas empresas e, consequentemente, novos empregos”, completa.

Segundo Thales, durante a pandemia, o número de desempregados no Distrito Federal chegou a 400 mil. Atual são 260 mil, marca que ainda é significativa. O secretário salienta que o governo tem implementado diversas iniciativas para reduzir esse número, como qualificação profissional e a facilitação da abertura de novas empresas, oferecendo segurança jurídica para investidores interessados em atuar no DF.

Ele afirma também que os setores de comércio e serviços têm uma dinâmica de contratação muito forte e que qualquer sinal de recuperação econômica faz com que essas empresas abram novas vagas de trabalho. “Um fenômeno positivo que tem ocorrido é que todas as empresas com as quais a Secretaria do Trabalho entra em contato possuem vagas abertas. No entanto, o que dificulta essas contratações é a falta de qualificação profissional”, esclarece.

“Atualmente, o perfil mais procurado são pessoas de até 35 anos, principalmente para o setor de comércio, com destaque para a construção civil, que é um setor relevante para Brasília. A construção civil, em particular, oferece melhores remunerações, em parte pela escassez de mão de obra qualificada. O programa Renova DF, do GDF, é focado em empregos na construção civil, buscando suprir essa demanda crescente”, completa.

*Estagiário sob a supervisão de Patrick Selvatti

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Eduardo Paes não assina compromisso de cumprir mandato até o fim: ‘Minha palavra basta’

Depois de prometer medicamento para os cariocas emagrecerem, em entrevista para essa coluna na semana passada, o prefeito Eduardo Paes (PSD) voltou a me receber, desta vez para tratar de seus planos para o quarto mandato, agora que está reeleito. Em entrevista no seu gabinete na Prefeitura do Rio, na Cidade Nova, voltou a falar sobre disponibilizar na rede púbica o Ozempic — utilizado no combate à diabetes, mas que também atua no emagrecimento — e até me convidou para a sua posse. Mas, apesar de rachar o bico com o documento que levei para ele assinar se comprometendo a cumprir os quatro anos do próximo mandato, preferiu não pegar na caneta, dizendo que sua palavra basta. Caso mude de ideia, o papel, reproduzido abaixo, segue à sua disposição.

Eduardo Paes perde 30 quilos com Ozempic e quer distribuir medicamento: ‘O Rio não vai ter mais gordinho’ Ao som de ‘o Rio vai virar baile’: Paes dança com Ema Jurema após anúncio de que está reeleito para quarto mandato

No dia da vitória, comemorou à la Galvão Bueno: ‘É tetra! É tetra!’. O senhor será hexa? Antes do Brasil em Copas do Mundo?

Tem uma chance grande de, daqui a uns anos, eu sair da prefeitura. E, já mais velhinho, pode sempre surgir uma desgraça no Rio e o pessoal me chamar. Eu seria seis vezes prefeito do Rio com muita honra. Se esses intervalos não forem muito longos, posso ser até oito vezes. Como estou cuidando da saúde, seguindo as dicas da Ema Jurema, mantendo meu peso mais adequado, baixando meu colesterol, pode ser que eu viva até 90 anos (em novembro, ele faz 55). Quem sabe eu possa não ser apenas tetra, mas complete um octa?

Mas antes da seleção brasileira?

Certamente. Os prognósticos são todos nessa direção. Do jeito que anda a seleção, a chance de eu ser hexa antes é muito maior.

Na festa da vitória, o Parque Oeste estava lotado, com Tia Surica e Xande de Pilares. Tem algo que rolou ali que só o senhor viu?

Não vou responder como eu queria. Mas quem menos viu fui eu (risos).

Eduardo Paes fala que deve ser hexa antes da seleção brasileira — Foto: Guito Moreto / Agência O Globo

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Agora vamos falar das promessas. Uma das que tratou assim que foi eleito é que os ônibus vão ter o mesmo tratamento do BRT. Uma queixa que às vezes ocorre entre os passageiros é que tem baratas em alguns ônibus. A ideia de nova abordagem é tirar a família Barata da concessão?

O grande empresário de ônibus hoje é o prefeito. A prefeitura é a maior empresária de ônibus do Rio, por causa da Mobi-Rio. A gente vai fazer uma licitação de uma nova concessão, aberta, republicana. Quem cumprir as premissas para se candidatar, vai poder disputar.

Até a família Barata?

Até a família Barata, se estiver atendendo os requisitos.

Outra promessa do senhor é que as clínicas da família vão ter mais medicamentos. O Ozempic está nessa lista?

Quero reiterar, Ema, que essa foi uma proposta que surgiu a partir da nossa entrevista. Não era uma coisa que estava no meu plano de governo ou que eu tivesse anunciado. A circunstância me fez anunciar, porque o secretário (municipal de Saúde) Daniel Soranz já tinha manifestado esse desejo para mim, e eu tinha apoiado. Tomara que possa ter. A obesidade é uma questão de saúde pública e as pessoas mais pobres da cidade têm que poder tratar disso. Quero dizer à Jurema que fiquei impressionado com a quantidade de pessoas emocionadas de eu poder disponibilizar o Ozempic na rede pública municipal. Tanto que conheço pessoas que moram em outros municípios que estão dizendo que vão morar no Rio só para poder acessar o Ozempic.

Não tem nenhum arrependimento da declaração sobre o Ozempic?

De maneira nenhuma. É uma questão de saúde pública, e se puder ficar esteticamente melhor, não tem problema. Agora as pessoas não podem mais querer ficar magrinhas?

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Sobre a questão de motofaixas na cidade: implantando novas, o senhor vai andar de moto entre seus compromissos?

Motoqueiros do Rio de Janeiro, vamos ter muito carinho com vocês. Mas essa zona que virou, de moto achando que anda em cima de calçada, que faz contramão e que não tem regra de trânsito, tem que acabar. Uma das primeiras coisas que vou fazer é chamar todos esses aplicativos e passar a ter um controle sobre esse tempo que estabelecem para o sujeito entregar, o acompanhamento por GPS… Quero ajudar os motoqueiros, vamos fazer muita faixa exclusiva, mas temos que respeitar as regras de trânsito.

Ao chover forte, voltaremos a vê-lo dormir no Centro de Operações?

Sempre. Vocês vão continuar vendo que, entre novembro e abril-maio, não arredo o pé da cidade. Vou continuar presente. E entendo esse papel: muitas vezes, não faria diferença concreta minha presença ou não. Mas acho que é respeito às pessoas, que muitas vezes estão passando por muito sofrimento. E vou te chamar, Ema. Você nunca fez nenhum serão comigo, quem sabe a gente não pode te colocar de boia para ajudar. Ema nada?

Vamos descobrir juntos. A gente não conseguiu ir na cascata do Parque Oeste… Mas nas questões de mudanças climáticas, tem algo que mais te preocupa?

Chuva. Desde que eu era subprefeito, em 1996, quando enfrentei aquelas chuvas em Jacarepaguá, sou traumatizado.

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Em toda eleição, candidatos a prefeito escolhem as manchetes dos sonhos no EXTRA. Em outras eleições, o senhor escolheu títulos sobre saúde, e, neste ano, educação. Tem um balanço dessas áreas?

Na saúde, estamos consolidando uma posição, o caminho está dado. Educação ainda é um desafio: ela é melhor maneira da gente diminuir essa desigualdade social, que é muito grande. Então aposto muito na educação.

No EXTRA, também publicamos um ‘zap zap’ para cada região da cidade no dia da eleição. O senhor falou muito em investimento na Avenida Brasil e Zona Oeste como prioridade. Como é isso?

Desta vez, vou ter mais ativismo estatal na Avenida Brasil. Se notar, surgiu um monte desses atacadões (à margem da via). Minha ideia é aplicar IPTU progressivo, desapropriar alguns prédios. No início do Caju, é cheio de prédio largado, abandonado. Vou desapropriar, faço um terrenão e chamo um supermercado desses da vida. E sobre a Zona Oeste: é prioridade, precisa de investimento, ali estão as pessoas mais pobres da cidade. Vamos continuar investindo em saúde, transporte, super centro de saúde…

No discurso da vitória, falou que quer ajudar o governador Cláudio Castro. Como será isso? Vai levá-lo a um happy hour na Portela?

Sei que ele gosta de um botequim, apesar de até nisso ele já ter me criticado. Mas quero ajudar na gestão mesmo, acho que é mais importante. Até para permitir que todo mundo possa ir na Portela, no Cachambeer, em paz. Ficar até a hora que quiser e voltar para casa vivo.

O carioca deve ter medo de a Guarda Municipal ser armada?

De maneira nenhuma, até porque estou tratando dessa questão com muito cuidado. A gente tem que parar com essa relação de medo com as forças de segurança pública. Essas pessoas são pagas para nos proteger, e não nos assustar.

Após ser reeleito: Eduardo Paes recebe Ema Jurema em seu gabinete, na Prefeitura do Rio, para entrevista — Foto: Guito Moreto / Agência O Globo

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Soube que já convidou para posses anteriores o João Buracão, o Zé Lador…

A Ema vai receber o convite. Espero que faça um regime até lá e o EXTRA comece a incluir um auxílio-Ozempic entre os benefícios de seus funcionários.

Por que não foi ao jogo do Vasco no sábado? O Alexandre Ramagem e o Jair Bolsonaro foram. E o senhor foi convidado, mas não foi.

Lugar de candidato nunca é em estádio, nem em escola de samba. Você pode ser o sujeito mais popular do mundo: não vá a estádio de futebol. Tanto que acabaram ouvindo por lá algumas coisas que não queriam (vaias). Não é lugar para isso. Minha cara de pau tem limite.

Euzinha trouxe um documento para o senhor se comprometer a ficar os quatro anos no mandato. Jurando pelo Rei Momo, pela Portela e pelo Vasco. O senhor assina?

Não. Minha palavra basta, Ema Jurema. Você vai ter o seu Ozempic e a minha palavra (mesmo sem assinar, Paes guardou uma via do documento. Será que vai mudar de ideia?).

Eduardo Paes não assina, mas guarda documento sobre jurar ficar na prefeitura até o fim do mandato — Foto: Guito Moreto / Agência O Globo

Compromisso público é entregue a Eduardo Paes, mas prefeito não assina: ‘Minha palavra basta’ — Foto: Editoria de Arte

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Programas de Nunes e Boulos para São Paulo são ambos irrealizáveis

Os programas de governo de Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) os colocam como Tattoo e sr. Roarke, anfitriões da famosa “Ilha da Fantasia”, recepcionando os eleitores.

Ambos os programas são fictícios, irrealizáveis, considerando os três pilares básicos: orçamento, cronograma no mandato e capacidade da máquina pública para implementá-los, conforme a descrição.

Nunes e Boulos têm muito em comum nessa taumaturgia.

Não há metas mensuráveis, passíveis de avaliação —ou seja, não há compromisso com o que se enuncia.

Meta é um objetivo (expresso por uma ação), mais uma quantificação (número do que se executará) e prazo (quando será entregue).

Os programas tratam de abstrações, que exprimem um conjunto de intenções baseado em vontade política, em pensamentos desiderativos, conhecidos como “wishful thinking”.

No orçamento, os candidatos confundem, propositalmente, valor total, o que ilude e aparenta “caber tudo”, com os recursos para investimentos, que embora volumosos, são bem menores.

Benefícios e serviços novos advêm da verba de investimento, cerca de 15% do orçamento total que inclui custeio, em São Paulo. Custeio é dinheiro para manutenção do que já existe. E, cada investimento efetuado, transforma-se em custeio no ano seguinte. Constrói um hospital, depois é preciso mantê-lo, e assim vale para tudo.

Não há cronogramas para que se conheça aquilo que será entregue no mandato e o que virá além dele.

Terceiro ponto: a máquina da prefeitura não está capacitada, tanto em treinamento, como em equipamento para realizar a miríade de promessas. Hábitos novos exigem conhecimento específico, treinamento e meios.

Em suma, os programas são irrealizáveis na totalidade, considerando os três fatores.

Da parte de Nunes, especificamente, observa-se uma proposta com quatro eixos confusos, que se subdividem em 18 tópicos, que, por vezes, se sobrepõem.

Nunes aproveita bem o fato de ser incumbente e faz a propaganda do que realizou, sempre na base de números, sem entrar na qualidade do que foi efetuado. Fala em dez vilas Reencontros para moradores em situação de rua, mas, escapole de que o número cresceu com relação ao censo de 2021. Aborda o Aquático, travessia na represa Billings, todavia sem explicar que foi uma concessão sem licitação à empresa investigada no transporte.

O programa é ufanista e cuida mais do invólucro do que do conteúdo.

Nunes baseia as propostas, significativamente, em parcerias públicos-privadas, para acentuar o aspecto “direitista”, porém não esclarece se os interesses privados nelas contidos estão alinhados com os interesses públicos e se a máquina entrega a respectiva parte.

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Pietro Verri (1771), economista milanês, destacou que os interesses privados só trazem felicidade se alinhados aos interesses públicos.

Boulos faz 119 propostas, sem somar os custos, além de se propor a não esquecer as outras cerca de 5.000 recebidas e parte maior do elenco. Cabe tudo.

Fala em eficiência do uso do dinheiro público sem explicitar a forma. Soa como: “deixa comigo, que eu sou bonzinho”.

Eficiência cuida de como fazer melhor com os mesmos recursos. Mistério. A palavra é utilizada como uma chave para o paraíso.

Boulos procura imprimir um ar de batalha contra o obscurantismo direitista, quando isso já caducou com as ações do governo federal diante do “Brasil unido e pacificado”, não consagrado até agora.

Boulos acusou Nunes de viver numa São Paulo paralela, irreal. Incorre no mesmo vício.

Ambos nos remontam à utopia de Thomas More, uma República imaginária governada pela razão. Em estilo irônico.

Os programas, que vivem a febre atual de resolver todas as coisas de forma singela com um nome idílico, que “mata” o problema com uma coronhada da vontade e nos remetem ao Jardim Edênico da “Visão do Paraíso” de Sergio Buarque de Holanda, com relação às terras do Novo Mundo.

Temos nomes cuidadosamente publicitários e desejos. As políticas públicas de verdade vão sofrer de orfandade.

X diz que pagou todas as multas ao STF e pediu desbloqueio a Moraes

O X apresentou nesta sexta-feira (4/10) novo pedido para desbloqueio da rede social ao Supremo Tribunal Federal (STF), apurou a BBC News Brasil.

Na solicitação, a empresa informa que já pagou todas as multas que estavam pendentes.

Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se libera a plataforma novamente.

O ministro pediu a um órgão interno do STF para checar se houve o pagamento

Moraes determinou na terça-feira (1/10) o desbloqueio das contas bancárias da rede social de Elon Musk no Brasil para o pagamento das multas.

A decisão veio após um comunicado formal feito pela companhia avisando que cumpriria as exigências para voltar a operar no Brasil impostas pela Corte.

A empresa pôde assim transferir dinheiro do exterior para o país para o pagamento das multas.

Na sexta-feira passada (27/09), Moraes manteve o X suspenso no Brasil mesmo após a rede cumprir algumas das condições como como a indicação de representante local no Brasil e o bloqueio de perfis investigados por propagar discursos extremistas e antidemocráticos.

Mas o ministro indicou que havia, além dos 18,3 milhões em multas que a empresa disse ter pego pelo não cumprimento de ordens judiciais anteriores, estavam pendentes uma multa de R$ 300 mil a Rachel de Oliveira, apontada como representante legal da empresa; e R$ 10 milhões pelo descumprimento do bloqueio por dois dias, com o uso de outros servidores, como a Cloudfare, o que permitiu a volta do X em alguns dispositivos no Brasil.

“O término da suspensão do funcionamento da rede X em território nacional e, consequentemente, o retorno imediato de suas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do poder judiciário, em respeito à soberania nacional”, disse Moraes ao anunciar sua decisão.

Entenda o caso

‘O retorno imediato de suas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira’, escreveu Moraes sobre o X

Na semana passada, após longa disputa com o STF, a empresa disse que iria cumprir todas as decisões da Corte.

“A empresa decidiu cumprir com todas as determinações judiciais”, disse à BBC News Brasil na quinta-feira (19/09) o criminalista Sérgio Rosenthal.

“Inicialmente, o importante é regularizar a situação da empresa no Brasil.”

Especialistas entrevistados pela BBC avaliaram que a pressão de investidores, o esgotamento de recursos judiciais e críticas internacionais podem ter motivado o recuo da empresa.

A retomada no diálogo começou em 18 de setembro, quando foi enviada ao STF uma petição apontando dois advogados como representantes processuais do X, André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal.

Entretanto, como a petição não apontou qual seria a representação legal da empresa, o ministro Alexandre de Moraes deu até a noite de sexta (20) para a empresa nomear a representação legal no país.

Foi nesse contexto que foi informado que a advogada Rachel de Oliveira, que já havia representado o X antes, será a nova representante legal no Brasil.

O X foi suspenso no Brasil por decisão de Moraes no fim de agosto, por conta do não cumprimento de ordens judiciais.

Poucos dias depois, a Primeira Turma do STF votou por unanimidade manter a suspensão do X.

O embate entre Moraes e Elon Musk já dura meses.

No início de abril, foi divulgado um compilado de trocas de e-mails de funcionários do Twitter a respeito de decisões judiciais brasileiras que envolveram a rede social entre 2020 e 2022.

Os documentos, revelados pelo jornalista americano Michael Shellenberguer, ficaram conhecidos como Twitter Files Brazil.

Na época, Musk iniciou uma ofensiva pública a Moraes, acusando-o de censura e ameaçando descumprir ordens judiciais.

Moraes incluiu então Musk no inquérito das milícias digitais, e também abriu um novo inquérito para apurar se o empresário cometeu crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

Musk chamou Moraes de “ditador brutal” e disse que o ministro tem o presidente Lula “na coleira”.

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Presidente da Coca-Cola Brasil: “Elevamos patamar de investimentos no país a R$ 4 bi”

Completando 1 ano na presidência da Coca-Cola Company para o Brasil e Cone Sul – (Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile), Luciana Batista acaba de entrar na lista das 500 pessoas mais influentes da América Latina divulgada pela Bloomberg há 10 dias. É a primeira vez que a executiva, com mais de 20 anos de experiência corporativa, fez parte do grupo que reúne lideranças de diferentes segmentos da economia, dos negócios, mercado de capitais e da sociedade. Ela também é a primeira mulher, em 80 anos de atuação da Coca-Cola no Brasil, a assumir o cargo mais alto da empresa.

O desafio é manter o país como o 4o maior mercado da marca no mundo, com o crescimento da Índia que está em 5o neste ranking, mas sem estagnar. Tanto que o patamar de investimento no Brasil, ao ano, foi elevado de R$ 3 bilhões para R$ 4 bilhões. ”Eu brinco que só de proteger a posição do Brasil em 4o lugar já é uma grande desafio. Mas a gente vislumbra um crescimento bastante agressivo aqui nos próximos anos´´, disse, a executiva, em entrevista exclusiva ao Correio, no escritório da empresa no Rio de Janeiro, que ocupa um prédio na Praia de Botafogo. A base de Luciana é na sede em São Paulo, mas sempre viajando pelo Brasil e pelos países do Cone Sul.

O cargo exige lidar com a heterogeneidade dos negócios e cenários econômicos dos países que estão debaixo de seu guarda-chuva de gestão. Mãe de duas filhas, ela reforçou a motivação na empresa com projetos de sustentabilidade e, especialmente, de apoio ao empreendedorismo feminino de mulheres ligadas à cadeia da marca.”Buscamos ser uma empresa que alinha resultados econômicos financeiros com resultados de impacto positivo para toda a sociedade”, afirmou.

A executiva antes de assumir o cargo na Coca-Cola, estava a frente do braço ESG da consultoria Global Bain e Company para a América do Sul. E falou sobre a questão de gênero no mundo corporativo. ”Acho que todas nós que conseguimos chegar nesse momento, como o meu, temos a obrigação de ajudar mais mulheres a também buscarem o que elas querem. A mulher tem que estar na posição e no lugar que ela quer ocupar”, frisou. Confira os principais trechos da entrevista:

O que considera como o maior desafio neste cargo?

Eu acho que é conseguir lidar com as diferenças de momentos político-econômicos de cada país. Então, é enfrentar, por exemplo, momentos que a Argentina tem, com o movimento de reestruturação econômica, lidar com hiperinflação e etc. É saber como navegar o negócio dentro de um cenário de contração de renda do consumidor, que é algo tão relevante para a nossa categoria. Saber entender o que cada país tem de melhor e lidar com as diferenças deles e adaptar a estratégia para cada um.

Como está o Brasil neste cenário?

Estamos vivenciando aqui um momento bastante positivo para a companhia. E, mesmo sendo o 4º maior mercado, a gente vislumbra oportunidade de crescimento bastante grande, quando eu comparo com outros países da minha própria zona. Chile é uma referência em consumo per capita, por exemplo. A Bolívia é um país que a gente teve também uma trajetória incrível de crescimento nos últimos anos, baseada em investimento no país.

O mercado brasileiro pode se tornar o terceiro maior no mundo?

Tem muito potencial de crescimento. Não sei se para alcançar o nosso terceiro maior mercado no curto prazo. Mas, no mínimo, eu tenho que defender minha posição de 4o lugar, porque a gente tem outros mercados bastantes grandes, crescendo muito, por exemplo, Índia que é o 5o. Então, eu brinco de que só proteger o 4o lugar já é um desafio. O Brasil tem sido referência em crescimento em categorias como a Coca Cola Zero. E nos não carbonatados: sucos, águas, chás e Leão, que é nossa marca também.

Qual a estratégia para buscar esse crescimento e, em meio à reforma tributária, no Brasil ?

Acreditamos tanto nesse crescimento que elevamos o patamar de investimentos do país para R$ 4 bilhões ao ano (antes era de R$ 3 bilhões). Então, a gente vislumbra um crescimento bastante agressivo nos próximos anos. Seja na capacidade produtiva, linhas, como frota de caminhões, estou falando como sistema Coca-Cola agora, distribuição também. O Brasil foi destacado como um dos países que realmente tem alavancado o crescimento na América Latina. Esperamos que continue dessa forma e que a gente tenha uma movimentação futura aqui que mantenha os incentivos de alguma forma para seguir investindo.

Com a ampliação do leque de produtos, a Coca-Cola original já não é o que sustenta a empresa ?

É difícil dizer isso, a nossa empresa é chamada coco cola company. Segue sendo a nossa principal plataforma, sem a qual a gente não conseguiria todo o crescimento das demais categorias. A gente segue crescendo bastante também com a marca principal.

O Brasil vem endurecendo as regras para o consumo de bebidas açucaradas, foi instituído o novo rótulo em bebidas e alimentos para alertar sobre a composição deles. Qual o impacto disso para a empresa?

A gente acredita que o consumidor é soberano e ele tem que ter as opções à mão para poder escolher o que ele quer consumir. Somos líder do setor de bebidas não alcoólicas, a gente tem o papel forte de conseguir colocar à disposição para o consumidor múltiplas opções, com e sem açúcar.

Quais projetos estão na pauta prioritária ?

Em primeiro lugar, eu acho que é essa ambição que a gente tem de realmente ser pioneiro na agenda de resíduo e nossa a parceria com a ANCAT ( Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláves). Nossa agenda também é de empoderamento econômico, como a do Instituto Coca- Cola em torno dos jovens. Mas eu também acho muito bacana os projetos que a gente tem do “Coca Cola dá um gás no seu negócio”. O focado em mulheres é um projeto que muito me orgulha. A maioria das pequenas empreendedoras, donas dos pequenos varejos, são mais da metade dos nossos negócios são mulheres.

Qual a diferença de gestão que pretende imprimir na empresa ?

Bom, em primeiro lugar, eu sempre trabalhei conectada com esse mundo de varejo e consumo. Então, é um setor que eu gosto muito. Eu acho que toda marca que tem muita história traz consigo essa coisa forte da cultura, mas que também em alguns momento precisa ser desafiada a pensar diferente. Eu acho que tenho trazido a experiência de ter trabalhado com múltiplas empresas.

Qual legado espera deixar como marca de gestão?

Deixar as bases para que a empresa cresça de forma sustentável. A sustentabilidade, por exemplo, das pessoas que estão trabalhando aqui que seja em um ambiente profissional em que se sintam crescendo; Então, esse olhar de como a gente consegue como companhia ser uma empresa que alinha resultados econômicos financeiros com resultados de impacto positivo para toda a comunidade também.

Enfrentou dificuldades por ser mulher para ascender no mundo corporativo ?

Acho que todas nós que conseguimos chegar nesse momento, temos a obrigação de ajudar mais mulheres a também a buscarem o que elas querem. A mulher tem que estar na posição e no lugar que ela quer ocupar. E isso para mim eu vejo como responsabilidade. Pessoalmente, na minha época de consultoria, eu liderei estudos sobre temas de liderança feminina. Meu pai e minha mãe são físicos e sempre trabalharam na mesma carreira, então, eu sempre cresci num ambiente de igualdade. Mas quando você entra no ambiente de trabalho, que você começa a enfrentar talvez mais barreiras.

Quando percebeu essa diferença de tratamento?

Eu sempre conto que eu fui fazer meu MBA fora e quando eu ainda era jovem em início de carreira na minha época tinham só 20% de mulheres. Eu lembro que quando eu fiz a prova, a pessoa que me avaliou comentou assim> “voce está com uma nota boa para uma mulher, é capaz de você passar”. Eu lembro muito fortemente disso, porque foi um choque para mim. É verdade que no ambiente corporativo você ainda tem uma predominância de líderes homens, mas cada vez mais existem empresas comprometidas com essas causas da igualdade de gênero, que faz toda diferença, porque é o que realmente muda esse cenário.

A gestão de um mulher tem diferencial da de um homem na sua concepção?

Sem dúvidas têm perfis diferentes. E eu acho que é da diversidade dos pontos de vista que você tira as melhores ideias. Eu, como mulher, e que eventualmente os homens não conseguem É melhor ou é pior? Não necessariamente, sempre vai depender da ocasião, da demanda, do perfil da companhia. Mas sem a diversidade você nem tem como capturar e trazer diferentes pontos de vista. Nós mesmos, como companhia, há muitos anos já temos trabalhado no tema de realmente dar iguais condições para todos os profissionais terem oportunidades dentro da companhia.

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Circuito das Grutas promove o lançamento da Rota Frango e Cachaça no sábado (21)

Circuito das Grutas promove o lançamento da Rota Frango e Cachaça no sábado (21) (Rota Frango e Cachaça movimenta mais de 30 estabelecimentos entre restaurantes e destilarias (Foto: Divulgação Circuito das Grutas))

A Rota Frango e Cachaça do Circuito das Grutas conta com mais de 30 estabelecimentos entre restaurantes e destilarias distribuídos nas 15 cidades do território. Esta é uma rota gastronômica permanente que será lançada oficialmente no dia 21 de setembro e que está fortalecendo toda a cadeia produtiva do turismo e da gastronomia na região.

Idealizada pela Instância de Governança Regional (IGR) Grutas e abraçada pela Diretoria de Gastronomia do Senac Minas, a Rota Frango e Cachaça mostra como o frango é um elemento de valor histórico, cultural e gastronômico para este território tão especial que como diz o Chef Edson Puiati, coordenador de Gastronomia do Senac, “promove o encontro das minas e as gerais”. Cada estabelecimento gastronômico participa da Rota com um prato que tem o frango como ingrediente principal, seja o tradicional ensopado com seus diversos acompanhamentos, como hambúrguer, isca, bolinho, nugget, recheio de empada, torta ou pizza. E todos esses pratos foram deliciosamente harmonizados com bebidas das destilarias e alambiques da região.

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Os estabelecimentos e também a cadeia local de turismo passaram por consultorias técnicas e treinamentos do Senac e receberam também um treinamento sobre Marketing Digital por meio do Programa Prepara Gastronomia do Sebrae. Para Rosa Tolentino da Fazenda Aroeiras, em Fortuna de Minas, “fazer parte da Rota Frango e Cachaça do Circuito das Grutas é uma satisfação imensa, estamos nos sentindo muito privilegiados. É uma oportunidade de crescimento e visibilidade única e queremos aproveitar ao máximo. Tivemos uma experiência incrível com o treinamento de marketing, todos da nossa equipe que participaram saíram satisfeitos e com a certeza de que adquiriram um conhecimento muito valioso”.

Claudineia Borges, da destilaria Lamas, em Matozinhos, avalia que “além de ser uma ocasião excelente para promover novos produtos/serviços ou testá-los, investigando diretamente o mercado, existe também a valorização do mercado e as tradições de Minas Gerais, foi muito acolhedor”. A Lamas está no mercado com amplo mix de produtos: whisky, gin, rum, cachaça, vodka, cerveja e chopp. Além de participar da Rota com seus produtos sendo utilizados nas harmonizações, também se tornou patrocinador: “Apoiar a indústria brasileira é um caminho forte para fortalecer nossa economia, e Senac e Sebrae juntamente com a Rota Frango e Cachaça, está nos dando essa oportunidade de apresentar o melhor de cada parceiro. É um investimento, que vai trazer resultados positivos importante e essencial que os empresários considerem as repercussões a longo prazo, tanto para a economia local quanto para a qualidade dos produtos oferecidos”.

Mapa da Rota Frango e Cachaça (Foto: Divulgação Circuito das Grutas)

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Conheça os participantes

Cidade: Matozinhos

Participação: whisky, gin, rum, cachaça, vodka, cerveja e chopp

Instagram: casa.lamas | drinkland.lamas

Cidade: Sete Lagoas

Participação: Licor

Instagram: granarthurim

Cidade: Sete Lagoas

Participação: Caipirinha Pronta

Instagram: segredoseinconfidencias

Cidade: Cordisburgo

Participação: Cachaça

Instagram: não tem

Cidade: Fortuna de Minas

Participação: Cachaça

Instagram: não tem

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Cidade: Lagoa Santa

Participação: cachaça, gin, run, vodka e drinks prontos

Instagram: tavernademinas

Cidade: Pedro Leopoldo

Participação: Tulipinha de Frango com Ketchup de Goiabada

Instagram: adelsobuffet

Cidade: Pedro Leopoldo

Participação: Caipirão com Quiabo

Instagram: restaurantecheirodaterra

Cidade: Pedro Leopoldo

Participação: Nugget do Baú

Instagram: grutadobau

Cidade: Lagoa Santa

Participação: Molho Pardo do Quintal

Instagram: quintaldalapinha

Cidade: Lagoa Santa

Participação: Frango ao Catupiry com Essência de Pequi

Instagram: boilourdeslagoasanta

Cidade: Lagoa Santa

Participação: Tropeirão de Frango Flambado na Taverna

Instagram: trembaroficial

Cidade: Lagoa Santa

Participação: Frango com Quiabo do Velho Chico

Instagram: restaurantevelho_chico

Cidade: Confins

Participação: Torta Cremosa da Rainha

Instagram: não tem

Cidade: Confins

Participação: Pizza Frango Mineiro

Instagram: fimdetarde_pizzaria

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Cidade: Matozinhos

Participação: Frango a Moda do Mercado

Instagram: nuthallento_mtz

Cidade: Capim Branco

Participação: Frango a Moda Nativa

Instagram: nativabrasilbar

Cidade: Prudente de Morais

Participação: Trem de Frango com Cebola Caramelizada

Instagram: tamagushburguerbus

Cidade: Sete Lagoas

Participação: Sabor Afetivo (Arroz com Frango)

Instagram: restaurante.Moinho

Cidade: Sete Lagoas

Participação: Gastrô das Alterosas

Instagram: churrascariatresmarias7l

Cidade: Sete Lagoas

Participação: Caipira com Angu de Milho Verde a Moda

Instagram: restaurantemorroverde

Cidade: Sete Lagoas

Participação: Supremo de Frango recheado com Queijo Minas à Moda Rota do Frango

Instagram: tulipinn_setelagoas

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Cidade: Cachoeira da Prata

Participação: Empadinha de Frango

Instagram: hosanamelo

Cidade: Fortuna de Minas

Participação: Frango à Moda da Dona Ilda

Instagram: fazendaaroeiras_oficial

Cidade: Paraopeba

Participação: Frango Raiz da Vó Maria

Instagram: cozinhacomartedorobinho

Cidade: Caetanópolis

Participação: Pizza Ana de Bito

Instagram: bitospizzaria

Cidade: Caetanópolis

Participação: Tortinha de Frango

Instagram: cafe_da_esquina

Cidade: Cordisburgo

Participação: Bolinho Sarapalha

Instagram: restaurantesarapalha

Cidade: Cordisburgo

Participação: Tradicional Frango ao Molho Pardo

Instagram: restaurantecheros

Cidade: Cordisburgo

Participação: Frango com Ora-Pro-Nóbis do Mineiro Bruto

Instagram: mineiro_bruto

Cidade: Santana de Pirapama

Participação: Iscas de Frango de Santana Acebolado com Ora-Pro-Nóbis

Instagram: bardaarvore10

Cidade: Santana de Pirapama

Participação: Sobrecoxa desossada à Moda Santana

Instagram: rota238oficial

Cidade: Jequitibá

Participação: Pastel Caipira à Moda Minas

Instagram: restaurantejequitibamg

Bodocão na Ilha

Cidade: Jequitibá

Participação: Bodofrango

Instagram: bodocaonailha | bodocao | offclaudin

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Constituição, Brasília e meio ambiente

SÉRGIO E. MOREIRA LIMA – Embaixador aposentado, advogado e presidente do conselho da Sociedade Brasileira de Direito Internacional

Em plena crise climática, diante do desmatamento e das queimadas, convém refletir sobre o papel do direito na prevenção dos desastres ambientais provocados pela ação humana. A redemocratização constitui o movimento dos mais importantes da história contemporânea do Brasil, cujo marco é a Constituição de 1988. Em seu artigo 225, após estabelecer que todos têm direito ao meio ambiente saudável, de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, a Carta Magna impõe ao poder público e a todo cidadão o dever de defendê-lo e garanti-lo para as presentes e futuras gerações. Assim, cabe à autoridade municipal, estadual ou federal não apenas preservar, como também “restaurar os processos ecológicos das espécies e ecossistemas”, assegurando a diversidade e a integridade do patrimônio genético do Brasil. Incumbe-lhes ainda promover a educação ambiental e a conscientização necessária para tanto.

A destruição contínua do Cerrado, da Amazônia e do Pantanal, bem como a urbanização desenfreada sem planejamento, que põe em risco o meio ambiente saudável e o ecossistema, ferem a Constituição e o Estado democrático de direito. Sem ação preventiva e corretiva, parte do território nacional corre o risco de desertificação. A alteração do regime de chuvas impõe a proteção das nascentes e a restauração dos biomas. Desmatamento e queimada reduzem as chuvas e o volume dos rios, como o Amazonas, que contribuem para a formação das correntes de ar úmido e marítimas com impacto no clima global. A redução da umidade na Amazônia e em Brasília é um alerta grave, que demanda o cumprimento da lei.

Cabe ao Brasil investir em ciência e tecnologia para criar perspectivas de sustentabilidade na agricultura e na pecuária do futuro. Não haverá água para manter o sistema produtivo tradicional da agroindústria. Já não basta a racionalização dos níveis de consumo. Devemos revigorar o processo da formação hídrica pelo investimento em florestas úmidas, seja por meio de sanções e proibições, seja pela aplicação de soluções num tempo de tecnologias digitais e abertura de novos horizontes do conhecimento genético.

O destino do Cerrado, da Amazônia e do Pantanal não será determinado pelo desmatamento e incêndios criminosos, tampouco pelas queimadas sazonais e o uso diário do fogo para eliminar detritos. No quadro atual de crise, as autoridades locais e federais devem vir a público para debater as políticas capazes de mobilizar o país na proteção dos biomas e no cumprimento de nossas obrigações para com o desenvolvimento sustentável. Os incêndios matam, destroem a fauna e a flora e comprometem o direito de futuras gerações. É inconcebível queimar áreas de mananciais em reservas florestais, como na Floresta Nacional, que deveria estar protegida, assim como no Parque Nacional de Brasília.

Diante da prolongada estiagem e das queimadas de origem criminosa, inclusive em terras da União, é preciso compreender as causas e a real dimensão do problema, refletir sobre a eficácia das sanções e as medidas a serem tomadas para enfrentar o desafio também pela via penal e legislativa. Além de superá-lo, devemos cumprir os compromissos internacionais, sobretudo quando a atenção do mundo volta-se para o Brasil, sede do G20, e, em 2025, da COP30. Nos anos 1960, cientistas batizaram a atual era geológica do Antropoceno, para mostrar que o ser humano transforma a natureza e ameaça seus ciclos.

Essa constatação levou a Organização das Nações Unidas (ONU) a reunir, em Estocolmo, em 1972, a Conferência sobre o Meio Ambiente, quando ficou clara a necessidade de equilíbrio entre conservar os biomas e crescer economicamente. Duas décadas depois, o Brasil organizou no Rio de Janeiro, em 1992, a Conferência sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Inaugurou-se o Direito Ambiental Internacional com o estabelecimento de princípios que harmonizam no conceito de desenvolvimento sustentável a preservação do ecossistema, a redução das emissões e a atividade econômica. A Cúpula da Terra alcançou importantes resultados: a Declaração do Rio; a Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Declaração dos Princípios sobre Florestas e a Comissão da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável.

À frente do debate em torno das perspectivas distintas desse desafio global, o Brasil desempenhou papel construtivo para o êxito também da Conferência Rio 20, realizada em 2012. Esse balanço positivo aumenta nossa responsabilidade para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, que são o corolário do processo de negociação internacional iniciado em 1972 e consolidado em 1992. Temos seis anos para implementar os 17 ODSs que contribuirão para a melhoria das condições de vida no planeta, dentre os quais: erradicar a pobreza e a fome; saúde e educação de qualidade; consumo e produção sustentáveis; ação contra a mudança do clima; paz e justiça.

Diante da emergência climática, para preservar sua legitimidade e liderança, o Brasil deve cumprir as obrigações estabelecidas na Constituição, transformar os desafios em oportunidades e contribuir para o êxito da Agenda 2030, que tem o mérito adicional de resgatar o multilateralismo na construção de uma ordem baseada em princípios e regras que marcam a prevalência do direito.

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